Processo 240658/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 14:49
Autuado em 26/04/2018 14:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1924/2019 da Segunda Câmara, de 18/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2019 Acórdão   1924/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2019 Acórdão   1924/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Gestor atual TAKETOSHI SAKURADA
Procuradores: FERNANDO MATIAS DA SILVA (credenciado, inclusão:31/01/19)
Gestor das Contas TAKETOSHI SAKURADA
Procuradores: FERNANDO MATIAS DA SILVA (credenciado, inclusão:31/01/19)
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2019 16:01 do Protocolo 56736/19
31/01/2019 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56507/19
05/07/2018 15:41 do Protocolo 478808/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 331/2019
18/07/2019 2102 Acórdão nº 1924/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 09/07/2019
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 147/2019
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 755/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1884/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1083/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:00 DP  
19/08/2019 16:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 331/2019 -
16/08/2019 11:47 CMEX Informação nº 4744/2019 -
16/08/2019 11:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 956/2019 -
15/08/2019 15:59 SMPJTC  
22/07/2019 13:57 PGC Ciência de Decisão nº 279/2019 -
19/07/2019 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 683/2019 -
09/07/2019 17:05 S2C  
19/06/2019 12:53 GASRVF  
18/06/2019 15:55 SMPJTC  
18/06/2019 10:40 1PC Parecer nº 412/2019 - Prestação de Contas Anual. Consorcio Publico Intermunicipal De Saude Do Centro Noroeste Do Parana. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
18/06/2019 07:19 SMPjTC  
30/04/2019 12:50 CGM Instrução nº 1126/2019 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
22/02/2019 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 147/2019 -
21/02/2019 16:00 SMPJTC  
21/02/2019 10:16 1PC Parecer nº 103/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva das contas.
20/02/2019 12:15 SMPjTC  
04/02/2019 13:47 CGM Instrução nº 333/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC. DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de Multa.
06/12/2018 15:21 DP  
05/12/2018 13:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 755/2018 -
04/12/2018 15:25 SMPJTC  
03/12/2018 10:41 1PC Parecer nº 1108/2018 - Prestação de Contas. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná. Exercício de 2017. Pela irregularidade das Contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
30/11/2018 12:13 SMPjTC  
10/07/2018 13:34 CGM Instrução nº 4798/2018 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 10:22 DP  
27/04/2018 10:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1083/2018 -
27/04/2018 10:53 CGM Instrução nº 959/2018 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1884/2018 -

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